Processo 164568/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 14:57
Autuado em 07/04/2010 14:57
Oficio de encaminhamento 040/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 25/2012 da Segunda Câmara, de 17/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2012 Acórdão de Parecer Prévio   25/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/02/2012 Acórdão de Parecer Prévio   25/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado MARLON FERNANDO KUHN
Origem MUNICÍPIO DE PLANALTO
Interessado NELSON LAURO LUERSEN

Juntadas
DataDescrição
18/12/2019 09:04 do Protocolo 850271/19
16/07/2012 15:02 AR de devolução dos Autos Físicos
12/04/2012 11:30 Juntada de AR ofício 381/12-OPD-GP
20/03/2012 12:18 AR de Devolução de Autos Físicos SZ368855023BR
23/09/2011 07:58 do Protocolo nº 57074-8/11, referente a Documentos Complementares
01/09/2010 11:51 do Protocolo nº 465738/10, referente à resposta aos ofícios 929/10-OCN-DCM do Sr. Marlon Fernando Kuhn e 881/10-OCN-DCN do Sr. Nelson Lauro Luersen.
17/08/2010 10:57 do aviso de recebimento do ofício nº 881/2010-OCN-DCM
17/08/2010 10:49 do Protocolo nº 437807/10, referente à dilação do prazo ao ofício nº 929/10-OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/07/2010 Ofício de Contraditório   929/ 2010   
DCM  24/07/2010 Ofício de Contraditório   881/ 2010 05/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/04/2012 374 Despacho Processual Diverso nº 347/2012
17/02/2012 347 Acórdão de Parecer Prévio nº 25/2012
03/02/2012 337 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2012 de 08/02/2012
10/09/2010 266 Despacho Processual Diverso nº 803/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2020 18:54 DP  
20/12/2019 08:46 CMEX Informação nº 7614/2019 -
29/03/2012 14:19 DP  
28/03/2012 09:52 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 217/2012 -
28/03/2012 09:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 347/2012 -
20/03/2012 15:51 DP Informação nº 2313/2012 -
20/03/2012 11:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 381/2012 -
19/03/2012 09:58 DEX Informação nº 411/2012 -
12/03/2012 10:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 359/2012 -
17/02/2012 10:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 111/2012 -
08/02/2012 16:27 S2C Certidão de Publicação DETC nº 266/2012 -
08/02/2012 16:27 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 25/2012 -
26/01/2012 08:17 GAIZL  
13/12/2011 17:12 SMPjTC Parecer nº 667/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Planalto. Exercício de 2009. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalvas.
07/10/2011 16:50 DCM Instrução nº 3295/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
03/10/2011 11:57 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1113/2011 -
31/08/2011 16:00 SMPjTC Despacho nº 456/2011 - Encaminhamento autos ao Relator. Encaminhamento ao nobre relator, para deliberação acerca do pleito do interessado.
31/08/2011 12:25 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 989/2011 -
11/08/2011 12:29 DCM Informação nº 992/2011 -
10/08/2011 16:36 DP Informação nº 3531/2011 -
10/08/2011 12:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 878/2011 -
16/05/2011 13:47 SMPjTC Parecer nº 4382/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Planalto. Exercício de 2009. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
06/04/2011 15:15 DCM Instrução nº 1029/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/04/2011 12:53 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 207/2011 -
04/04/2011 11:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 634/2011 -
14/09/2010 13:11 SITIO  
07/04/2010 16:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 803/2010 -
07/04/2010 16:23 DCM Instrução nº 1376/2010 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 16:23 DCM Ofício de Contraditório nº 881/2010 -
07/04/2010 16:23 DCM Ofício de Contraditório nº 929/2010 -
07/04/2010 14:57 DP  

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